Um projeto de lei da Câmara Legislativa do Distrito tem
criado polêmica no meio político nacional. O projeto, aprovado no final de
junho e publicado no Diário Oficial da Câmara Legislativa no dia 5 de agosto,
estabelece recompensa para delatores de corrupção. Pelo texto, o pagamento
seria feito com parte do dinheiro recuperado de esquemas fraudulentos, assim
que voltasse aos cofres públicos. O valor seria de 10% de todo o montante. A
autoria do projeto é do deputado Israel Batista (PEN) e segue agora para a
sanção do governador Agnelo Queiroz.
Além da motivação óbvia de ser inédito, o projeto causou
estranheza por incentivar a terceiros a cumprir o papel de fiscalizador da
coisa pública, onde o Estado deveria ter essa responsabilidade. E esse
indivíduo, tendo conhecimento de alguma irregularidade pode, em muitos casos,
ser participante da falcatrua e ainda se beneficiar da delação. Esse é o
argumento usado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal,
que promete entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade, caso o projeto
seja sancionado.
Para Rodrigo Furtado, sociólogo e professor da Universidade
do Estado de Minas Gerais, o combate à corrupção passa pela reforma política, o
que abriria outra discussão: que tipo de reforma e quais os pontos cruciais de
mudança a fim de combater a corrupção. “Qual reforma? O financiamento público,
acredito, deve ser o principal ponto no que diz respeito ao combate à
corrupção”, afirma o acadêmico que destaca ainda outros pontos a serem
observados. “combate à corrupção depende de instituições fortalecidas,
autônomas, formando um sistema de pesos e contrapesos”, pontua.
Manifestações
Em meio a tantas reivindicações, o combate à corrupção teve
seu destaque nas manifestações que tomaram as ruas das principais cidades do
país no mês de julho. Iniciadas pelo Movimento Passe Livre (MPL), que
reivindicava queda no preço das tarifas do transporte público, as manifestações
atraíram inúmeras pessoas com outras pautas, entre elas a questão da corrupção.
Segundo o antropólogo Gabriel Soares, 28 anos, membro do MPL e do Coletivo da
Cidade, e manifestante ativo, a multiplicidade de pautas foi um marco no país.
“[As manifestações] trouxeram milhões de pessoas para as ruas que nunca
protestaram antes, uma barreira muito importante foi quebrada”, avalia. Para ele, o descontentamento com a classe
política se refletiu nas ruas. “Há uma descrença generalizada com a política
institucional. Poucos países tem uma cultura de protesto e resistência politica
como o Brasil”, afirma.
A pressão exercida em julho parece ter ligado a luz de
alerta da classe política. O projeto é uma resposta para a sociedade na questão
do combate à corrupção. Se irá funcionar, se será benéfico ou não, ainda é uma
incógnita. Quem não parece ter dúvidas são dos deputados distritais, já que o
projeto foi aprovado por unanimidade.
Foto: prefeitosonline.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário